Ano: 1995 
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Decreto n° 797/1995
NOMEIA SERVIDORA
Data: 16/05/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 454/1995
MODIFICA O ARTIGO 205 DA LEI Nº 001/90 de 05 (CINCO) DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 29/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 453/1995
PRORROGA OS CONTRATOS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II DA LEI 349/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 452/1995
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 451/1995
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 450/1995
PROMULGA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Data: 29/12/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 449/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA A AFUSAM - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/1995 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 448/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE SALVA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/11/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 447/1995
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do SAAE de São Mateus, e dás outras providências.
Data: 23/11/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 446/1995
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de São Mateus e dá outras providências.
Data: 23/11/1995 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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