Ano: 2018 Temas: FINANÇAS PÚBLICAS,  
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Decreto n° 10.314/2018
ATUALIZA A UFSM - UNIDADE FISCAL DE SÃO MATEUS
Data: 17/12/2018 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.310/2018
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. EMPENHADO NO EXERCÍCIO DE 2016 NA UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 14/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.309/2018
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, LIQUIDADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 14/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.306/2018
CANCELA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EMPENHADAS EM EXERCÍCIO ANTERIORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 11/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.272/2018
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.268/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Data: 27/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.262/2018
NOMEIA SERVIDOR
Data: 20/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.260/2018
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.259/2018
DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAR E MOVIMENTAR CONTAS JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/11/2018 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Decreto n° 10.238/2018
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DA EXECUCÃO ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRACÃO DIRETA. AUTARQUIAS E FUNDOS. PARA ELABORACÃO DO BALANCO GERAL DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 12/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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